RESIDUOS SÓLIDOS: TRATAMENTO DADO NO
ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CACOAL
H. S. Inácio1, C. B. de Almeida2,
E. H. Souza3, P. R. de Camargo4
¹Acadêmico em Direito e em Gestão Ambiental. Téc. em Agropecuária no Campus Cacoal - IFRO. E-mail: heder.inacio@ifro.edu.br; 2Acadêmico em
Gestão Ambiental. Téc. em Agropecuária no Campus
Cacoal - IFRO. E-mail: cesarboscato@gmail.com;
3Formada em Letras com Habilitação em
Português-Inglês. Especialista em Didática do Ensino Superior. Professora
efetiva no Campus Cacoal - IFRO.
Email: elisangela.hanysz@ifro.edu.br; 4Aluno do curso Técnico em Agroecologia do IFRO-
Campus Cacoal. E-mail: paulo.ifro@gmail.com.
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Artigo submetido em agosto/2013
e aceito em outubro/2013
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RESUMO
O presente trabalho objetiva
avaliar e expor a realidade do município de Cacoal relacionado à administração
de recursos naturais, e o tratamento dado aos resíduos sólidos. Este estudo foi
desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo, por meio de
visitas aos aterros sanitários, às cooperativas de catadores e à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente (SEMMA);
as entrevistas tiveram período pré-estabelecido, a fim de observar
descritivamente a realidade dos resíduos sólidos na cidade, bem como a
destinação destes. A produção total de lixo é de 60 t/dia, desses, 16% é de
material reciclado e 84% de material orgânico (SEMMA, 2013). A cidade de Cacoal
tem se destacado no Estado de Rondônia no que se refere à destinação de resíduos
sólidos. Entretanto, é necessário contribuir mais para a preservação do Meio
Ambiente.
PALAVRAS-CHAVE: Resíduos sólidos,
Aterro sanitário, Cooperativas, Reciclagem.
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SOLID WASTE: TREATMENT GIVEN IN THE MUNICIPALITY OF CACOAL
ABSTRACT
This
study aims to evaluate and show the reality in the city of Cacoal related to
natural resource management and processing of solid waste. This study was
developed from bibliographical research and field survey through visiting to
landfills, recycled cooperatives and Municipal Environment (SEMMAC-CACOAL/RO).
The interviews have had a pre-established time to describe the reality of solid
waste in the city, as well as the allocation of these. The total waste is 60 T/day,
of these 16% is recycled and 84% is organic material (SEMMA, 2013). The city of
Cacoal has excelled in the State of Rondônia in relation to disposal of solid
waste. However, it’s necessary to contribute more to the preservation of the
environment.
KEY-WORDS: Solid wastes, Landfills, Cooperatives, Recycling.
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RESIDUOS SÓLIDOS: TRATAMENTO DADO NO
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACOAL
1 - INTRODUÇÃO
Sendo que a cidade progressista, e que segue o padrão
e os moldes das cidades do Brasil e do mundo, que preconiza o crescimento sobre
o meio que o circunda, no que tange a uma não observância de análise crítica do
meio ambiente como fonte de vida, mas apenas de recursos a ser explorado como fonte
infinita, é que o presente trabalho apresenta-se para analisar descritivamente
a realidade da cidade de Cacoal, relacionado a esta administração de recursos naturais, e o tratamento dado aos resíduos sólidos.
A partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo, por meio de
visitas ao aterro sanitário e a cooperativa de catadores, em período
pré-estabelecido, compreendido de 11 de abril a 09 de maio de 2013, é que se
segue a descrição desta realidade.
O município de Cacoal surgiu às margens da BR 364
[...] sua história está vinculada ao processo de expansão de fronteira agrícola
nacional, culminando com a convergência de fluxo migratório para a região Norte
e para o Estado de Rondônia (VIEIRA, 2012). A cidade tem uma população total de
78.574 habitantes, segundo censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Recentemente o município sofreu fortes mudanças na sua
formação, fazendo com que a seu Produto Interno Bruto (PIB) migrasse da
agricultura, que “nos anos 80 era o grande propulsor” (OLIVEIRA – 2009) para os
serviços. Já a indústria emerge, formando um novo núcleo econômico promissor no
setor primário, conforme observa-se no gráfico 1, que segue abaixo.
Figura 1. Produto Interno Bruto de Cacoal/IBGE/ 2010.
Já “o clima predominante no estado é equatorial quente
e úmido”, de acordo com o geógrafo brasileiro Jurandir Ross (1990). Sua
hidrografia é pertencente à bacia do Rio Machado, este que perpassa e cruza
todo o território do estado, sendo considerado o único com nascente (região
norte de Vilhena) e deságua no rio Madeira (região de Porto Velho, capital do
estado), sendo este último também dentro do território rondoniense.
Cacoal pertence ao Bioma Amazônico,
contudo é considerado como área de transição entre o ecossistema amazônico e o
cerrado mato grossense (ROSS-1990).
2 –
DESENVOLVIMENTO
2.1
Localização do município
Cacoal está localizada na
porção Centro-Leste do Estado, na microrregião de Cacoal e na mesorregião do
Leste Rondoniense (CACOAL-2013).
Localizada na região
central do estado, ela tem
uma latitude 11º26’19”
sul, e a uma longitude 61º26’50” oeste, estando a uma altitude de 200 metros.
Possui uma área de 3.793 km² representando 1,6% do Estado. Seu território tem
como limite as cidades de Presidente Médici ao noroeste, Espigão d'Oeste ao
leste, Castanheiras e Ministro Andreazza ao oeste, Pimenta Bueno ao sudoeste e
Rolim de Moura ao sul. (CACOAL-2013).
2.2
Explanação das políticas públicas de resíduos sólidos no âmbito do município de
Cacoal
Embora o município de
Cacoal tenha um contingente populacional pequeno se comparado aos grandes
centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, ela encontra-se em quinta
colocada na posição de maior densidade demográfica em Rondônia (IBGE-2010). Essa
densidade implica algumas repercussões no meio ambiental.
Na pesquisa de campo
junto a órgãos públicos como Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA),
constatou-se que na cidade de Cacoal não há um estudo voltado para a
quantificação de lixo produzido pela população, contudo, há a “estimativa” de
que são produzidas sessenta (60) toneladas por dia, sendo dezesseis por cento
(16%) de material reciclado e oitenta e quatro por cento (84%) de material
orgânico.
Na
cidade não há uma lei que estabeleça a coleta seletiva do lixo, contudo há um
projeto-lei intitulado de “Política Municipal de Resíduos Sólidos” que trata
sobre a matéria abordada. Embora não haja previsão legal sobre a coleta
seletiva no município e distritos (Riozinho e Divinópolis), que têm em média
vinte e duas mil (22.000) casas, ela é realizada, totalizando quarenta (40)
bairros registrados atualmente.
Há
ainda o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE – COMDEMA, composto por vinte membros fixos
e vinte suplentes. A lei que criou o conselho é a 3.041/PMC/2012. O COMDEMA faz
reuniões ordinárias todas às primeiras segundas – feiras de cada mês, sendo
presidido por um engenheiro agrônomo.
2.3 Coleta
seletiva no âmbito de Cacoal
“A coleta é executada por
catadores, com o apoio do município, de uma cooperativa ainda não
regulamentada, mas já está em funcionamento desde 2011” (SEMMA-2013).
No
município há uma cooperativa de catadores: a Coopercatar (Cooperativa de
Catadores de Recicláveis). Ela já conta com quarenta catadores, que desenvolvem
atividade de coleta nos bairros, assim como processamento no barracão cedido
pela prefeitura municipal, como mostra a figura 2.
Os
trabalhadores que antes do programa do governo federal “CATAFORTE”, que veio a
fomentar a organização da cooperativa, ganhavam em média R$150,00 reais por
mês. Com a organização da cooperativa e com o apoio das autoridades, espera-se
aumentar esta renda, não sendo ela suficiente para mantimento das famílias
catadoras envolvidas na coleta seletiva.
Eles
passam recolhendo os resíduos sólidos separados pelos próprios moradores em
pelo menos sete bairros por dia. Em uma semana são, em média, trinta bairros.
Figura 2.
Catadores na cooperativa (Foto: Magda Oliveira/G1)
Quanto à
destinação do lixo industrial, o município não tem coleta especial. As empresas
fazem um contrato com outra empresa no município de Vilhena-RO, especialista na
destinação final de produtos hospitalares e da indústria petroquímica.
2.4 Destinações finais dos resíduos
sólidos
Depois de feito a coleta dos
resíduos sólidos separados por algumas residências das famílias na cidade, e a
triagem pelos catadores, ele é levado para o aterro sanitário localizado na
linha quatro da rodovia estadual 383, saída para Rolim de Moura.
O que hoje é o depósito de entulho
há tempos atrás era o lixão municipal. Nele é depositado resíduos sólidos de
construção, podas de árvores, entre outros. Ele é próximo ao aeroporto
municipal, sendo apenas a seis quilômetros do centro da cidade. Fica na mesma
rodovia do aterro sanitário.
2.5 Gestão municipal de recursos
hídricos
O município possui uma autarquia
municipal que fornece água a toda população, o Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Cacoal (SAAE). É por meio dela que o abastecimento a população
ocorre, seja no fornecimento de água, quanto no tratamento de esgoto urbano. Já
no meio rural ainda predomina o costume de implantação de poços domésticos para
abastecimento e fossas sépticas para dejetos.
É importante acrescentar que a
cidade fundou-se as margens do rio Machado, como mostra a figura 3, sendo este
um dos principais afluentes da bacia do rio Madeira, sendo este o terceiro
maior rio com vazão do Brasil (ANA-2012).
Figura 3.: Rio
Machado- Arquivo da Prefeitura/2013.
2.6 Rio Machado, rio Pirarara e rio
Tamarupá
Dentro do município há dois rios que
perpassam dentro da cidade. São eles: o rio Machado e o rio Tamarupá. Já o rio
Machado, perpassa somente na encosta da cidade.
Os recursos hídricos encontram-se em
um avançado estágio de degradação ambiental devido ao desmatamento da marta
ciliar que é a sua proteção natural evitando o carregamento de partículas sólidas,
lixo, e etc.
Com a extinção das espécies de arvores nativas e
frutíferas nas margens destes rios diminuiu a alimentação dos peixes, que
dependem desta simbiose para sua proliferação e sobrevivência, pois, os rios de
Cacoal são naturalmente reduzidos em quantidade de alevinos por que seu leito é
quase que totalmente de rochas e pobre de alimentos para algumas espécies [...]
A ocupação desordenada da região ribeirinha, os esgotos domésticos e
industriais e assoreamento do seu leito, contaminam suas águas e multiplicam os
vetores transmissores de doenças (verminoses), etc. Além do mau cheiro,
eliminação da vida aquática e da beleza paisagística natural da região.
(PACA-2002)
A forte expansão da população teve
pressão sobre as margens dos rios Pirarara e Tamarupá, pois, nota-se que em seu
percurso dentro da cidade, a sua mata ciliar nativa foi drasticamente
modificada e nos últimos dez anos houve a diminuição do nível de água de ambos.
A conseqüência desta alteração é a
modificação da paisagem natural e biológica do ambiente que os circundam. Há
lixos que são levados pelas correntes dos rios tratados em questão, tanto por
inconsciência ambiental pela população, quanto pela enxurrada de chuvas.
Em períodos chuvosos é comum enchentes que, na
maioria das vezes, altera a vida da população, pois para que algumas pessoas
cheguem aos pontos importantes para tratar de negócios de interesse particular
é necessário passar pelas pontes que liga os bairros ao centro e quando eles
enchem, isso,às vezes, não é possível.
2.7
Alteração da paisagem
Como Cacoal é uma
das mais antigas cidades a surgirem no estado, ela teve alteração de sua
paisagem natural. A expansão do setor agrícola influenciou-a e isso pode ser
observado em todo decorrer da BR-364. Nela é possível notar que a pecuária
bovina é relevante neste setor, além da agricultura convencional.
Não há ainda uma
unidade de conservação no âmbito territorial comportado pelo município. E isso
fez com que os animais nativos adentrassem nos espaços de floresta restantes,
que doravante foram desmatados pela expansão agrícola.
Os problemas que são acarretados pela destinação
inadequada de resíduo sólido é a falta de conscientização por parte da
sociedade, e que se aponta a falta de informação para que essa matéria prima
chamada de “lixo” faça seu devido ciclo, e volte para a indústria, poupando
assim a natureza de duas formas: não jogar resíduos orgânicos em aterros e
poupar o meio ambiente com retirada de mais matéria prima.
Outro apontamento seria a Educação Ambiental, de tal
maneira a torná-la conteúdo exigido em todos os níveis de escolaridade, assim
pode-se diminuir o analfabetismo ambiental no que tange a conscientização da
população cacoalense no uso de produtos duráveis e não mais manter o costume de
uso de descartáveis.
4 REFERÊNCIAS
1.
AMAZÔNIA, portal dos Maiores rios brasileiros em
vazão. Disponível em: <http://www.portalamazonia.com.br/secao/amazoniadeaz/interna.php?id=377>.
Acesso em: 01/05/2013.
2.
CACOAL, Câmara Municipal de. LEI Nº
3.041/PMC/2012. Disponível em: <http://200.140.146.21:8180/portal/leis/Leis-Ordinarias/2012/lei-no-3-041-p1mc-2012>.
Acesso em: 09/05/2013.
3.
______, Prefeitura de Municipal de.
Geografia. Disponível em: <http://www.cacoal.ro.gov.br/sobre/geografia.php>.
Acesso em; 01/05/2013.
4.
______, Prefeitura Municipal de Cacoal agora faz parte da rede estadual de
cooperativas de catadores. Disponível em: <http://www.cacoal.ro.gov.br/noticia.php?id=46>.
Acesso em: 01/05/2013.
5.
IBGE. Cidades. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=110004#>.
Acesso em: 25/04/2013.
6.
OLIVEIRA, Ovídio Amélio de. GEOGRAFIA DE RONDÔNIA.
Espaço & Produção. 3ª Edição. Dinâmica Editora.
7.
OLIVEIRA, Magda/G1. Catadores de resíduos sólidos se organizam em
cooperativa, em RO. Disponível em:
8.
PAKAAS, Geografia de Rondônia. Disponível em:
<http://www.pakaas.net/geografiaderondonia.htm>.
Acesso em: 25/04/2013.
9.
UNESC Cacoal.
Faculdades Integradas de Cacoal. Disponível em: <http://www.unescnet.br/inicio.asp>.
Acesso em: 01/05/2013.
10.
WIKIPEDIA. Cidades acima de cem mil habitantes.
Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/AnexoListademunic%C3%>.
ADpios do Brasil acima de cem mil habitantes. Acesso em: 01/05/2013.
11.
______. Cidades mais populosas de Rondônia. <http://pt.wikipedia.org/wiki/Predefini%C3%A7%C3%A3o>.
Cidades mais populosas de Rond%C3%B4nia
